Projetos para criar 6 Estados podem inchar Legislativo
Estão prontos para votação no Congresso projetos que prevêem a criação de mais seis Estados. Se aprovados, eles vão agravar o inchaço do Legislativo, abrindo 144 cadeiras de deputado estadual, 48 vagas de deputado federal e 18 de senador. Esses projetos de decreto legislativo, que prevêem a realização de plebiscito, foram aprovados nas respectivas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e podem ser inseridos na pauta a qualquer momento.
Os novos Estados em estudo são: Carajás e Tapajós no Pará; Mato Grosso do Norte em Mato Grosso; Rio São Francisco na Bahia; Maranhão do Sul no Maranhão e Gurguéia no Piauí. Em comparação, os Estados Unidos têm 50 Estados, com representação fixa no Congresso de 100 senadores e 435 deputados. Se forem criadas mais unidades da Federação, não haverá aumento do Parlamento, apenas a redistribuição das vagas.
O Brasil tem 26 Estados e 1 Distrito Federal. O Congresso abriga 513 deputados e 81 senadores. Aqui, ao contrário dos EUA, a configuração aumenta se houver novos Estados. Em média, a Assembléia Legislativa de um pequeno Estado, com 24 deputados, consome R$ 110 milhões ao ano.
Na maior parte, os projetos de criação de Estados são antigos e apresentam lacunas. Nenhum deles, por exemplo, inclui um estudo detalhado sobre a viabilidade econômica e os custos da medida. A criação de um Estado pressupõe a existência de um novo Executivo, um novo Judiciário e um novo Legislativo. Todos devem ser dotados de completa estrutura física, como prédios, veículos e equipamentos, e administrativa - governadores, secretários, servidores, juízes, promotores, deputados e assessores. As propostas tampouco apresentam solução para um problema crucial: quem arcará com os custos do plebiscito. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
Minha opinião: Mais Estados, mais governadores, mais senadores, mais deputados, por mais que digam que não, com certeza isso acontecerá... E caso não aconteça, os gastos com novos palácios de governos, carros, prédios, e tudo mais, seriam altos... talvez se os impostos , ou se os salários do políticos baixassem... É falta do que fazer, e proucrar mais um meio para desviar o dinheiro público... É um absurdo... Imaginem contruir também, um aeroporto para cada novo estado, como os que foram anuciados ontem, 100 milhões, dois anos, e nunca foi usado... Está tudo errado... O QUE FAZER???
Nenhum comentário:
Postar um comentário